6ª Reunião Ordinária do Plenário do CBH Médio Paraíba do Sul
7 de agosto de 2012
Foi realizada no dia 13 de julho a 6ª Reunião Ordinária do Plenário do Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paraíba do Sul (CBH Médio Paraíba do Sul), no auditório Marcolino Pereira do Nascimento, no município de Barra Mansa/RJ.
Estiveram presentes os membros do Comitê Felipe Franco Sardella, Sérgio Alves, Giselle Ferreira Mazzoni, Domingos Andrade Baumgratz, Evandro da Silva Batista, Carlos Henrique de Souza, Madalena Sofia Ávila de Oliveira, Jorge Luís Florentino, Márcia Cinira Neves, Sandro Arantes Coutinho, Maria Luiza Ferreira da Silva, Marílio Luís Paixão, Luiz Tavares de Melo, Luís Felipe Cruz Lenz Cesar, Vera Lúcia, Porphyrio Castro Rocha Filho, Josemar da Ressurreição Coimbra, além dos convidados Raphael da Rosa Moura, da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes e Rhayanna Diz Gonçalves, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro (INEA).
Na oportunidade foram debatidos diversos assuntos, destacando a aprovação das resoluções nº 17/2012, que aprova recursos para Sistema de Esgotamento Sanitário para os municípios de Pinheiral e Paraíba do Sul, nº 18/2012, que altera o mecanismo de antecipação de diárias, nº 19/2012, que cria mecanismo de antecipação de diárias e a nº 20/2012, que altera a Resolução nº 11/2011, redefinindo a aplicação de recursos.
A Secretária do Comitê Vera Lúcia apresentou para aos membros o Edital de Chamamento Público para projetos básicos executivos de coleta e tratamento de afluentes, aplicados com recursos vindos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FUNDRHI). O edital será enviado às Prefeituras e, a partir de critérios de hierarquização estabelecidos, a Câmara Técnica e a Diretoria farão as seleções.
