O Contrato de Gestão é o instrumento que estabelece as funções delegadas à AGEVAP enquanto Agência de Bacia, compreendendo o apoio técnico e administrativo aos Comitês de Bacia. Tem por objetivo o alcance, por parte da AGEVAP, das metas constantes em Programa de Trabalho definido, no exercício de funções de competência da Agência de Água nas Regiões Hidrográficas III, IV, VII e IX do Estado do Rio de Janeiro. Em 2010, através de um Contrato de Gestão firmado entre a AGEVAP e o INEA, com interveniência do Comitê, atribui-se à AGEVAP as funções de Agência de Bacia do Comitê Médio Paraíba do Sul.
- 1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 69/2022
- Contrato de Gestão INEA nº 069/2022
- Termo de apostilamento – 2022
- Contrato de Gestão INEA nº 01/2010
- 1º Termo Aditivo do CG INEA nº 01/2010
- 2º Termo Aditivo do CG INEA nº 01/2010
- 3º Termo Aditivo do CG INEA nº 01/2010
- 4º Termo Aditivo do CG INEA nº 01/2010
- 5º Termo Aditivo do CG INEA nº 01/2010
- 6º Termo Aditivo do CG INEA nº 01/2010
- 7º Termo Aditivo do CG INEA nº 01/2010
- 8º Termo Aditivo do CG INEA nº 01/2010
- 9º Termo Aditivo do CG INEA nº 01/2010
- 10º Termo Aditivo do CG INEA nº 01/2010
- 11º Termo Aditivo do CG INEA nº 01/2010
- 12º Termo Aditivo do CG INEA nº 01/2010
- 13º Termo Aditivo do CG INEA nº 01/2010
Demonstrativos de Execução Físico-Financeira
- 13º Ano – Demonstrativo
- 12º Ano – Demonstrativo
- 11º Ano – Demonstrativo
- 10º Ano – Demonstrativo
- 9º Ano – Demonstrativo
- 8º Ano – Demonstrativo
- 7º Ano – Demonstrativo
- 6º Ano – Demonstrativo
- 5º Ano – Demonstrativo
- 4º Ano – Demonstrativo
- 3º Ano – Demonstrativo
- 2º Ano – Demonstrativo
- 1º Ano – Demonstrativo
Relatórios Anuais de Execução do Contrato de Gestão INEA nº 01/2010 / Contrato de Gestão INEA nº 069/2022
2025
2024
2023
2022
2021
2016
- Relatório de Execução
- Anexo I – Descritivo das reuniões realizadas no ano de 2016 – CBH Médio Paraíba do Sul
- Anexo II – Descritivo das reuniões realizadas no ano de 2016 – CBH Rio Dois Rios
- Anexo III – Descritivo das reuniões realizadas no ano de 2016 – CBH Piabanha
- Anexo IV – Descritivo das reuniões realizadas no ano de 2016 – CBH Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana
2015
- Relatório de Execução
- Anexo I – Descritivo das reuniões realizadas – CBH Médio Paraíba do Sul
- Anexo II – Descritivo das reuniões realizadas – CBH Rio Dois Rios
- Anexo III – Descritivo das reuniões realizadas – CBH Piabanha
- Anexo IV – Descritivo das reuniões realizadas – CBH Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana
- Anexo V – Relatório Consolidado do CAR/CNARH – CBH Médio Paraíba do Sul
- Anexo VI – Relatório Consolidado do CAR/CNARH – CBH Rio Dois Rios
- Anexo VII – Relatório Consolidado do CAR/CNARH – CBH Piabanha
- Anexo VIII – Relatório Consolidado do CAR/CNARH – CBH Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana
2014
- Relatório de Execução
- Anexo I – Descritivo das reuniões realizadas – CBH Médio Paraíba do Sul
- Anexo II – Descritivo das reuniões realizadas – CBH Rio Dois Rios
- Anexo III – Descritivo das reuniões realizadas – CBH Piabanha
- Anexo IV – Descritivo das reuniões realizadas – CBH Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana
- Anexo V – Relatório Consolidado do CAR/CNARH – CBH Médio Paraíba do Sul
- Anexo VI – Relatório Consolidado do CAR/CNARH – CBH Rio Dois Rios
- Anexo VII – Relatório Consolidado do CAR/CNARH – CBH Piabanha
- Anexo VIII – Relatório Consolidado do CAR/CNARH – CBH Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana
2012/2013
2011/2012
Relatórios de Avaliação da Execução do Contrato de Gestão INEA nº 01/2010 / Contrato de Gestão INEA nº 069/2022
- 2025 – Relatório de Avaliação
- 2024 – Relatório de Avaliação
- 2022 – Relatório de Avaliação
- 2021 – Relatório de Avaliação
- 2020 – Relatório de Avaliação
- 2019 – Relatório de Avaliação
- 2018 – Relatório de Avaliação
- 2017 – Relatório de Avaliação
- 2016 – Relatório de Avaliação
- 2015 – Relatório de Avaliação
- 2014 – Relatório de Avaliação
- 2012/2013 – Minuta do Relatório de Avaliação
- 2011/2012 – Relatório de Avaliação
- 2010/2011 – Relatório de Avaliação