Para ingressar no Comitê a instituição deverá participar do Processo Eleitoral, que é realizado a cada quatro anos, através de abertura de edital. A escolha dos membros, incluindo os respectivos suplentes, é realizada através de fóruns por segmento, em reunião plenária extraordinária, precedida de ampla publicidade, observados os critérios objetivos de credenciamento, de habilitação e de representatividade fixados pelo CBH-MPS no referido edital. Nesta mesma reunião os novos membros tomam posse.
Os processos eleitorais da plenária são conduzidos por uma Comissão Eleitoral, especificamente criada para o pleito, composta por três membros titulares e respectivos suplentes, sendo um de cada segmento.
Havendo vagas não preenchidas após o processo eleitoral estas poderão ser preenchidas de acordo com o edital de composição do plenário para o quadriênio do mandato em vigor.
Processo Eleitoral 2025-2029
- Edital Processo Eleitoral 2025-2029
- Anexo I – Ficha de inscrição
- Anexo II – Modelo de carta de indicação
- Anexo III – Modelo de memorial descritivo
- Anexo IV – Critérios de hierarquização
- Anexo V – Formulário de recurso
- Anexo VI – Procedimentos para a realização do processo eleitoral
- Relação das instituições inscritas
- Relação das instituições habilitadas
- COMUNICADO Nº 01.2025 – Errata Calendário
- COMUNICADO Nº 02.2025 – Prorrogação no prazo de interposição de recursos
- COMUNICADO Nº 03.2025 – Aos Usuários e Sociedade Civil
- Publicação do resultado do julgamento dos recursos e divulgação final das instituições habilitadas
- COMUNICADO nº 04.2025 – Convocação para o fórum dos segmentos e posse das instituições