4ª Reunião Extraordinária do Diretório do CBH Médio Paraíba do Sul

22 de novembro de 2012

           No dia 31 de outubro de 2012, foi realizada a 4ª Reunião Extraordinária do Diretório do Comitê de Bacia da Região Hidrográfica do Médio Paraíba do Sul (CBH Médio Paraíba do Sul), no Campus Nilo Peçanha do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ), no município de Pinheiral (RJ).

            Estiveram presentes os diretores Sérgio Alves, Vera Lúcia Teixeira, Josemar da Ressurreição Coimbra e Mozart Câmara Miranda Netto. O principal tema debatido nesta reunião foi a Resolução nº 22/2012, que estabelece a aprovação de recursos financeiros, critérios e prioridades para execução das propostas habilitadas no Edital de Chamamento Público nº 01, de 13/07/2012 para projetos de engenharia de coleta e tratamento de efluentes.

            A diretora Vera Lúcia Teixeira explicou que na Resolução nº 22/2012 previa a porcentagem de 11% para acompanhamento de projetos pela AGEVAP, no entanto, quando da aprovação da Resolução, foi afirmado pela Câmara Técnica que o acompanhamento de projetos já está previsto no Contrato de Gestão, portanto, não seria aprovada a Resolução com este conteúdo, que foi prontamente retirado.

           Vera Lúcia sugeriu ainda o encaminhamento da Resolução para o Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERHI), situando todos os eventos em que foi baseada a Resolução nº 22/2012.