Reunião da Câmara Técnica do CBH Médio Paraíba do Sul

22 de novembro de 2012

            Foi realizada no dia 31 de outubro de 2012, a 20ª Reunião da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão e Legal (CTIGL) do Comitê de Bacia da Região Hidrográfica do Médio Paraíba do Sul (CBH Médio Paraíba do Sul), no Campus Nilo Peçanha do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ), no município de Pinheiral (RJ).

          Participaram da reunião os membros da CTIGL Evandro da Silva Batista, Sérgio Alves, Jorge Luiz Florentino, Waldemiro Andrade, além dos convidados Vera Lúcia Teixeira, Josemar da Ressurreição Coimbra, José Arimathéa Oliveira, Mozart Câmara Miranda Netto e Vinicius Soares.

          Dentre os diversos assuntos tratados, destaca-se a definição de área prioritária para aplicação do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), onde a diretora Vera Lúcia Teixeira apresentou uma retrospectiva sobre a discussão sobre a implementação do programa pelo CBH Médio Paraíba do Sul, e disponibilizou o edital elaborado para a implementação do PSA.

        O gerente da Agência de Bacia AGEVAP, Vinicius Soares, destacou os critérios estabelecidos na última reunião de Câmara Técnica e explicou que ficaram definidas três grandes áreas como indicadores de criterização: a Biodiversidade (conectividade da paisagem, proximidade de unidades de conservação, área prioritária segundo o Ministério de Meio Ambiente), a Água (área produtora – alto da bacia, grau de vulnerabilidade a montante da captação e área de abastecimento), e a Institucional (parceiros potenciais para restauração e ambiente institucional), com pesos diferentes.

          Na oportunidade demonstrou através de mapas das sub-bacias da região com a captação para abastecimento público, que é uso prioritário da água, identificou as bacias desses rios e demonstrou o uso do solo. Identificou as seguintes bacias: Rio das Flores, Córrego da Represa, Rio Campo Belo, Rio Ubá, Córrego Cruz das Almas, Rio Pirapetinga, Ribeirão Cachimbal, Córrego Lava-pés, Córrego da Concórdia, Ribeirão das Pedras, Rio São Fernando, Córrego Maria Preta, Rio Alegre, Rio Turvo, Córrego do Açude, Rio Barra Mansa e Ribeirão do Patriarca. Evidenciou a conectividade segundo levantamento realizado pelo Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro (INEA), ficando claro que a região com maior conectividade é a região de Itatiaia e Resende.

           Foi estabelecida elaboração de uma carta informando ao INEA a importância de se ter um banco de dados e solicitando ao estado como ele poderia auxiliar o Comitê neste sentido. Vinicius propôs ainda que para a definição da área prioritária pudesse ser utilizado o primeiro lugar critério para nela investir ou estabelecer uma margem de bacias prioritárias e abrir o edital para essas bacias e a instituição que aparecer propõe algo dentro disso. Será elaborado também um edital voltado à bacia do Pirapetinga levando em consideração os critérios aprovados pelo Comitê e este será apresentado na reunião do dia 04 de novembro.