18ª Reunião da CTPIGL do CBH Médio Paraíba do Sul
28 de agosto de 2012
Foi realizada no dia 15 de agosto de 2012, a 18ª Reunião da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão (CTPIGL) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paraíba do Sul (CBH Médio Paraíba do Sul), no Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ), Campus Nilo Peçanha, em Pinheiral/RJ.
Estiveram presentes os membros da CTPIGL Evandro da Silva Batista, Sérgio Alves, Flávia Cristina Pires, Jorge Luiz Florentino, Waldemiro Barbosa de Andrade e Jacques Fernandes Dias além dos convidados Cristiana de Couto Miranda, Vera Lúcia Teixeira, Maurício Ruiz, Josemar da Ressurreição Coimbra, Mozart Câmara Miranda Netto, Fernando Torga e Vinícius Soares, os dois últimos da Agência de Bacia AGEVAP.
Foram abordados diversos assuntos, destacando-se a Apresentação do programa Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), a análise de hierarquização das solicitações do Edital 01/2012 do CBH Médio Paraíba do Sul, a revisão das resoluções 18, 19 e 20/2012, a apresentação da empresa executora do planejamento estratégico e a participação do Comitê no XIV ENCOB.
Maurício Ruiz, do Instituto Terra de Preservação Ambiental (ITPA) e Fernando Torga, da AGEVAP fizeram uma apresentação para explicar como funciona o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), e principalmente, o que se espera desse processo.
Foi debatido como será feita a hierarquização do Edital de Chamamento enviado para as Prefeituras, onde fora apresentada uma planilha que avalia alguns critérios em que cada um possua um peso de acordo com seu grau de importância. Após essa análise e levando em consideração a pontuação de cada cidade, foram definidas as prefeituras a serem as primeiras beneficiadas.
Vera Lúcia, Secretária do CBH Médio Paraíba do Sul, explicou que as resoluções 18, 19 e 20 sofreram alterações, pois não foram aprovadas pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERHI). Após a leitura das Resoluções com as devidas alterações, estas foram aprovadas pela Câmara Técnica e pela Diretoria.
O consultor Valmir Augusto Detzel fez uma apresentação sobre o Planejamento Estratégico, esclareceu sobre as etapas de cada processo e ressaltou a importância do envolvimento de todos para que consiga se chegar a um produto que tenha uma boa qualidade e que atenda as necessidades do Comitê.
Foi comunicado aos presentes que entre os dias 05 e 09 de novembro acontecerá o XIV Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (XIV ENCOB), em Cuiabá, MT, e que os representantes do Comitê serão o Presidente Josemar da Ressurreição Coimbra e a Secretária Vera Lúcia Teixeira, ambos indicados pela Diretoria, além de Waldemiro Barbosa Andrade pela Câmara Técnica e na 6ª Reunião Ordinária do Comitê será decido quem irá representando a Sociedade Civil.
