Oficina irá discutir aprimoramento da cobrança pelo uso da água na bacia
10 de fevereiro de 2023
No próximo dia 3, será realizada a “Oficina para a Sustentabilidade do Sistema de Gestão de Recursos Hídricos do Rio de Janeiro”. O encontro será das 9h às 17h30 no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), campus Centro, localizado na rua José Breves, 550 – Centro, Pinheiral. Os interessados podem se inscrever gratuitamente no site https://forms.gle/EX4LmhCbw4bguC7u6. A oficina pretende apresentar a fórmula de cobrança pelo uso da água na bacia com o valor atual, discutindo quais as adequações necessárias e os desafios para manter a sustentabilidade do sistema.
Todo Comitê de Bacia traz em sua composição três segmentos da sociedade: Poder Público, Sociedade Civil e Usuários de Água. Este último será o principal público-alvo deste evento. A cobrança pelo uso da água é um dos instrumentos da Política Estadual de Recursos Hídricos, instituída pela Lei n º 3239/99. Ela visa reconhecer a água como bem econômico, incentivar a racionalização do uso da água e obter recursos financeiros para o financiamento dos programas e intervenções contemplados nos Planos de Bacia Hidrográfica.
O Plano de Bacia do Comitê Médio Paraíba do Sul, que começou a ser executado ano passado, apresentou como uma das principais diretrizes voltadas para o instrumento de cobrança “a revisão do mecanismo de cobrança e todos os aspectos”. Esta revisão deve considerar, segundo o Plano: avaliar a inclusão de um coeficiente baseado em índice de reuso de águas no setor industrial; avaliar a pertinência da manutenção da parcela de cobrança pelo consumo; e estimular o aumento de eficiência do tratamento dos lançamentos de carga orgânica, entre outros itens.
